10° Conferência da Assistência Social de Pelotas

A 10° Conferência da Assistência Social de Pelotas foi realizada durante os dias 6 e 7 de junho de 2013 no auditório Dom Antônio Zattera da UCPel. Foi uma realização conjunta da sociedade civil organizada, do Conselho Municipal de Assistência Social e da Secretaria Municipal de Justiça Social e Segurança.

O evento foi idealizado de forma a ser um espaço de debate entre servidores e, principalmente, usuários do serviço de assistência social. Privilegiou-se a presença da população.Devido a sua posição, utilizadora e beneficiária dos serviços, a comunidade pode expressar melhor quais são as demandas mais urgentes para buscar melhorias, como comenta Tais Costa, Vice-Presidente do Conselho Municipal da Mulher, que estava presente: “A importância dos usuários estarem participando desse evento é que são eles que sabem quais são as necessidades deles, as políticas públicas que devem ser direcionadas e esse é o momento em que eles têm voz”.

No primeiro dia, o tema discutido foi a implementação, gestão e financiamento do Sistema Único da Assistência Social (SUAS), tendo saído dai os primeiros encaminhamentos que orientariam os debates dos eixos temáticos. No segundo dia, tiveram lugar as conferências, divididas nas temáticas “financiamento e gestão”, “regionalização”, “ações e benefícios” e “controle social”. Comandando o eixo “financiamento da gestão SUAS e gestão do trabalho” estava Iumara Antunes, membro do Conselho de Assistência Social e da coordenação do evento, que constatou: “trabalhar o financiamento da SUAS com os usuários gera uma série de diretrizes que farão com que a conferência tenha realmente validade com as propostas colocadas nos eixos trabalhados”. Novamente a importância da participação popular no evento foi relatada, quando Iumara referiu-se aos usuários como “protagonistas das políticas de assistência”, e, ainda, que “as políticas de assistência têm que ser feitas pelo usuário, para o usuário, sendo ele participante e não uma criação de cima para baixo, como normalmente é feito”.

Após a realização das conferências foi encaminhada a plenária final, na qual foram votadas as deliberações da população e dos servidores para a melhoria nos serviços de assistência. Outro ponto importante foi a escolha de representantes da cidade de Pelotas na Conferência Estadual de Assistência Social, evento de igual importância, que antecederá a Conferência Nacional. A relevância desse processo foi referida pelo Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social, MaiquelFouchy: “As propostas aqui encaminhadas, serão levadas para a Conferência Estadual, e, se aprovadas, encaminhadas à Conferência Nacional para retornarem como leis, serviços e programas a serem implantados nos municípios”. Maiquel falou também sobre as propostas apresentadas: “Baseados nos avanços, por exemplo, a tipificação [criação do SUAS] que veio a organizar os serviços, as principais dificuldades encontradas que mobilizaram a maior parte das propostas foram a ampliação do quadro técnico de profissionais, qualificação da infraestrutura, da estrutura organizacional e dos serviços de maneira a atender as especificidades dos usuários que buscam esses serviços”. Em resumo, segundo Maiquel, as principais demandas vieram no sentido de qualificar o trabalho e o serviço oferecido.

A cidadã Santa Terezinha da Silva Martins, 66 anos, usuária dos serviços do CRAS São Gonçalo há quatro anos, compareceu à Conferência e explicitou: “Eu vou à conferência e não tenho hora pra voltar, somente quando acabar. Temos que discutir o serviço e o destino das verbas. Vamos brigar pelos nossos direitos!”