Em nosso país a
universalização da democracia veio acompanhada da constatação que os espaços
institucionais são insuficientes para projetar a inclusão dos diferentes grupos
sociais e de que o alargamento dos espaços de participação tem se gerado a
partir da mobilização da sociedade civil. Esta mobilização se reflete na
abertura democrática, bem como nas tentativas de novas formas de participação
da sociedade civil nas decisões políticas, entre estes se destacam os Conselhos
Municipais.Os Conselhos objetivam gerar um encontro entre Estado e sociedade, projetando uma possível diminuição da distância entre o poder público e os cidadãos ao tentar produzir políticas públicas relacionadas com as demandas locais. A composição dos Conselhos inclui representantes do poder público e da sociedade civil, constituindo-se como um local privilegiado para a participação dos segmentos organizados, mas que estão fora da representação do campo político tradicional.
O Conselho Municipal de
Direitos da Mulher de Pelotas foi criado pela Câmara Municipal de Pelotas
através da Lei n. 3552, de 09 de julho de 1992. De acordo com a Lei caracteriza-se
como um órgão deliberativo que tem por finalidade formular e promover políticas
governamentais, medidas e ações para a garantia dos direitos da mulher.
Hoje, participam da composição do Conselho mulheres representantes de Organizações não Governamentais (Ong’s), Universidades, Sindicatos, Partidos Políticos, Entidades de Classe, Associações, Secretarias, Grupos e Movimentos sociais.
No último dia 3 de maio, ocorreu eleição para definição da nova coordenação executiva do conselho. Somente uma chapa inscreveu-se para o pleito, de nome “Atitude Feminina”, que foi aclamada como sendo a vencedora. A composição da coordenação para esta gestão é a seguinte:
Hoje, participam da composição do Conselho mulheres representantes de Organizações não Governamentais (Ong’s), Universidades, Sindicatos, Partidos Políticos, Entidades de Classe, Associações, Secretarias, Grupos e Movimentos sociais.
No último dia 3 de maio, ocorreu eleição para definição da nova coordenação executiva do conselho. Somente uma chapa inscreveu-se para o pleito, de nome “Atitude Feminina”, que foi aclamada como sendo a vencedora. A composição da coordenação para esta gestão é a seguinte:
·
Presidente – Diná Lessa Bandeira (Representando o Comitê de
Entidades no Combate à Fome e Pela Vida - COEP Pelotas, Núcleo de
Responsabilidade Social da Embrapa Clima Temperado e Associações FRAGET e
AMANPEL)
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Vice
Presidente – Tais Costa (Representando a ONG Gesto)
·
Secretária
– Isane D’Avila (Representando Conselho Regional de
Psicologia/RS)
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| A nova Coordenação Executiva do Conselho |
Os Conselhos Municipais são uns dos principais meios de efetivar a
participação cidadã da população e de garantir a execução dos seus direitos
básicos. Já o Conselho Municipal de Direitos da Mulher é espaço dos mais
importantes de deliberação das lutas femininas, que visa garantir e ampliar a
igualdade de gênero através do debate e de políticas públicas. Participe!
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| O Conselho Municipal dos Direitos da Mulher reunido no dia 3 de maio |
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